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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:57

Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking

A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma em 17/5.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:45

Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora

A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:41

Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre

Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:36

Pilotos são mantidos no cálculo de aprendizes em empresa aérea

A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 10:39

Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:51

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:43

Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente

A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 11:43

Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido

Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:04

Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:47

Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:35

Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:49

Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 11:58

Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral

Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 14:39

Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:54

Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:48

Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados

Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:24

Recuperação judicial da empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical

Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:39

Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:26

Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.

Exibindo resultado de 4601 até 4620 de um total de 51036

A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma em 17/5.

A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.

Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada.

A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota.

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.

A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.

Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas.

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte.

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos.

Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório.

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.

Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.

Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.

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